Gerais:
Adquirir competências na área da Segurança, Higiene e Segurança no Trabalho, que lhes permitam desempenhar funções de prevenção a nível básico.

Específicos:

Concluída a ação de formação, os e-alunos deverão ser capazes de:
– Estabelecer um modelo conceptual e legislativo que vise a Prevenção de Riscos Profissionais;
– Proporcionar habilitações que permitam a realização de avaliações elementares de riscos e, para cada caso, estabelecer medidas de Prevenção do mesmo tipo e compatíveis com o seu grau de formação;
– Preparar o trabalhador para participar nas ações de emergência e primeiros socorros mediante a aplicação das respetivas técnicas;
– Analisar a forma de gerir a Prevenção de Riscos Profissionais na empresa, nos seus dois componentes básicos: o sistema de gestão da Prevenção e o tipo de recursos humanos e materiais que irão desenvolver as atividades de Prevenção;
– Identificar e conhecer os organismos públicos nacionais e internacionais mais importantes relacionados com a Segurança, a Higiene e a Saúde no Trabalho;
– Reconhecer e aplicar os conhecimentos adquiridos ao nível dos riscos profissionais e da sua prevenção no setor de atividade da empresa.

1. Segurança e Saúde no Trabalho: conceitos básicos
1.1 Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais
1.2 Enquadramento legal
1.3 Conceitos e Definições no âmbito SST

2. Riscos gerais e prevenção
2.1 Riscos relacionados com as condições de segurança
2.2 Riscos relacionados com o meio ambiente de trabalho
2.3 Carga de trabalho, fadiga e insatisfação laboral
2.4 Sistemas elementares de controlo de riscos e de proteção
2.5 Noções básicas de atuação em emergências e evacuação
2.6 Primeiros socorros
2.7 Controlo da saúde dos trabalhadores

3. Elementos básicos da gestão da prevenção de riscos
3.1 Organização da prevenção de riscos profissionais na empresa
3.2 Organismos Públicos relacionados com a SST

4. Riscos Específicos e Prevenção no Setor de Atividade
4.1 Caraterizar os setores de atividade e legislação aplicável
4.2 Riscos específicos e a sua prevenção
4.3 Estatística de sinistralidade

Esta formação destina-se a:
• Trabalhadores de pequenas e médias empresas, designados para o exercício das funções de Segurança no Trabalho de nível básico, cujo setor de atividade não seja considerado de risco elevado, conforme o disposto na Lei 102/2009, de 10 de setembro, alterada e republicada pela Lei 3/2014, de 28 de janeiro;
• Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respetivo título profissional;
• Todos os interessados em adquirir conhecimentos e competências profissionais na área da Segurança do Trabalho.

Saídas profissionais:
• Responsáveis de SST de empresas que empreguem até 9 trabalhadores e não exerçam atividade de risco elevado;
• Trabalhadores em geral (Trabalhador Designado);
• Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho;
• Gestores intermédios (Representante do Empregador);
• Gerentes de Microempresas.

No modelo de e-learning o e-aluno tem a possibilidade de frequentar a formação e realizar as atividades nos dias e horários que desejar, desde que dentro dos prazos definidos para a formação.

A avaliação final depende da avaliação obtida no teste.

A conclusão da formação com Aproveitamento implica a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 (dez) valores na nota de avaliação final, numa escala de 0 a 20 valores. A conclusão da formação com aproveitamento resulta na obtenção de um Certificado de Formação Profissional, emitido de acordo com os requisitos legais em vigor, que será disponibilizado na área do e-aluno no site da FormaçãOnline até um prazo máximo de 15 dias após a conclusão da ação de formação.