Descrição
Os últimos 30 anos foram caracterizados pela aprovação de uma grande quantidade e diversidade de legislação ambiental.
Na presente formação de Legislação Ambiental e Avaliação da Conformidade Legal, será apresentada a legislação ambiental aplicável em Portugal e os procedimentos para a avaliação da conformidade legal ambiental.
A avaliação de conformidade legal pressupõe o conhecimento da legislação ambiental aplicável em Portugal tanto de nível nacional como comunitário.
A legislação ambiental aplicável em território nacional tem como principal base as diretivas e regulamentos europeus assim como convenções internacionais sobre ambiente.
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Gerais:
A formação de Legislação Ambiental e Avaliação da Conformidade Legal visa dotar os formandos de conhecimentos sobre os princípios do direito ambiental, os principais requisitos legais ambientais aplicáveis em Portugal e compreender o processo de avaliação de conformidade legal.
Específicos:
Concluída a ação de formação os e-alunos serão capazes de:
– Identificar os princípios do direito ambiental;
– Compreender a forma como a aplicação dos princípios influenciam o desempenho ambiental das organizações;
– Listar os instrumentos de ação voluntária com potencial para melhorar o desempenho ambiental das organizações;
– Identificar a legislação nacional em matéria de ambiente designadamente:
– Legislação de enquadramento (Lei de bases do ambiente, Lei Orgânica do Ministério do Ambiente, Lei Orgânica da Agência Portuguesa para o Ambiente, etc.);
– Horizontal (Avaliação de Impacte Ambiental, Responsabilidade ambiental, licenciamento ambiental, etc.);
– Sectorial (resíduos, água, águas residuais, ar e emissões gasosas, ruído).
– Compreender a importância do processo de avaliação de conformidade legal ambiental;
– Conhecer as atividades de planeamento do processo de avaliação de conformidade legal ambiental;
– Compreender a estrutura e importância do relatório de avaliação de conformidade legal ambiental.
Unidade 1.1 Legislação Ambiental
Capítulo 1 – Princípios do Direito do Ambiente
Capítulo 2 – Introdução à Legislação Ambiental
Capítulo 3 – Requisitos Legais – Diplomas de Âmbito Horizontal
Unidade 1.2 Legislação Ambiental (continuação)
Capítulo 4 – Requisitos Legais – Resíduos
Capítulo 5 – Requisitos Legais – Emissões Gasosas
Capítulo 6 – Requisitos Legais – Recursos Hídricos
Capítulo 7 – Requisitos Legais – Ruído Ambiente
Capítulo 8 – Requisitos Legais – Energia
Unidade 2. Avaliação da Conformidade Legal
Capítulo 1 – Planeamento de Atividades
Capítulo 2 – Visita de Campo
Capítulo 3 – Relatório da Avaliação de Conformidade Ambiental
Estudantes da área do ambiente, ativos especializados, quadros técnicos, gestores e empresários.
No modelo de e-learning o e-aluno tem a possibilidade de frequentar o curso e realizar as atividades nos dias e horários que desejar, desde que dentro dos prazos definidos para o curso.
A avaliação final depende da avaliação obtida nos testes.
A conclusão da formação com Aproveitamento implica a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 (dez) valores na nota de avaliação final, numa escala de 0 a 20 valores. A conclusão da formação com aproveitamento resulta na obtenção de um Certificado de Formação Profissional, emitido de acordo com os requisitos legais em vigor, que será disponibilizado na área do e-aluno no site da FormaçãOnline até um prazo máximo de 15 dias após a conclusão da ação de formação.