Descrição

Os últimos 30 anos foram caracterizados pela aprovação de uma grande quantidade e diversidade de legislação ambiental.

Na presente formação de Legislação Ambiental e Avaliação da Conformidade Legal, será apresentada a legislação ambiental aplicável em Portugal e os procedimentos para a avaliação da conformidade legal ambiental.

A avaliação de conformidade legal pressupõe o conhecimento da legislação ambiental aplicável em Portugal tanto de nível nacional como comunitário.

A legislação ambiental aplicável em território nacional tem como principal base as diretivas e regulamentos europeus assim como convenções internacionais sobre ambiente.

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Gerais:

A formação de Legislação Ambiental e Avaliação da Conformidade Legal visa dotar os formandos de conhecimentos sobre os princípios do direito ambiental, os principais requisitos legais ambientais aplicáveis em Portugal e compreender o processo de avaliação de conformidade legal.

Específicos:

Concluída a ação de formação os e-alunos serão capazes de:
– Identificar os princípios do direito ambiental;
– Compreender a forma como a aplicação dos princípios influenciam o desempenho ambiental das organizações;
– Listar os instrumentos de ação voluntária com potencial para melhorar o desempenho ambiental das organizações;
– Identificar a legislação nacional em matéria de ambiente designadamente:
– Legislação de enquadramento (Lei de bases do ambiente, Lei Orgânica do Ministério do Ambiente, Lei Orgânica da Agência Portuguesa para o Ambiente, etc.);
– Horizontal (Avaliação de Impacte Ambiental, Responsabilidade ambiental, licenciamento ambiental, etc.);
– Sectorial (resíduos, água, águas residuais, ar e emissões gasosas, ruído).
– Compreender a importância do processo de avaliação de conformidade legal ambiental;
– Conhecer as atividades de planeamento do processo de avaliação de conformidade legal ambiental;
– Compreender a estrutura e importância do relatório de avaliação de conformidade legal ambiental.

Unidade 1.1 Legislação Ambiental

Capítulo 1 – Princípios do Direito do Ambiente
Capítulo 2 – Introdução à Legislação Ambiental
Capítulo 3 – Requisitos Legais – Diplomas de Âmbito Horizontal

Unidade 1.2 Legislação Ambiental (continuação)

Capítulo 4 – Requisitos Legais – Resíduos
Capítulo 5 – Requisitos Legais – Emissões Gasosas
Capítulo 6 – Requisitos Legais – Recursos Hídricos
Capítulo 7 – Requisitos Legais – Ruído Ambiente
Capítulo 8 – Requisitos Legais – Energia

Unidade 2. Avaliação da Conformidade Legal

Capítulo 1 – Planeamento de Atividades
Capítulo 2 – Visita de Campo
Capítulo 3 – Relatório da Avaliação de Conformidade Ambiental

Estudantes da área do ambiente, ativos especializados, quadros técnicos, gestores e empresários.

No modelo de e-learning o e-aluno tem a possibilidade de frequentar o curso e realizar as atividades nos dias e horários que desejar, desde que dentro dos prazos definidos para o curso.

A avaliação final depende da avaliação obtida nos testes.

A conclusão da formação com Aproveitamento implica a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 (dez) valores na nota de avaliação final, numa escala de 0 a 20 valores. A conclusão da formação com aproveitamento resulta na obtenção de um Certificado de Formação Profissional, emitido de acordo com os requisitos legais em vigor, que será disponibilizado na área do e-aluno no site da FormaçãOnline até um prazo máximo de 15 dias após a conclusão da ação de formação.

A formação é ministrada 100% online, estando disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana. O regime E-Learning da nossa academia da FormaçãOnline apresenta muitas vantagens e flexibilidade e não sacrificamos a qualidade em nenhuma das vertentes. No decorrer de toda a formação terá o acompanhamento do e-formador de forma assíncrona. O início da próxima ação está definido na data da próxima turma, contudo, se quiser iniciar de imediato fale connosco aqui.
Todas as nossas formações contam com o apoio permanente de e-formadores qualificados. Sempre que necessitar, ao longo da formação, poderá entrar em contacto com o e-formador através da academia para colocar as suas dúvidas.
As nossas formações estão  disponíveis online 24 horas por dia e 7 dias por semana, num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning. A gestão dos momentos de estudo é totalmente feita pelo e-aluno pois poderá aceder aos conteúdos da formação a qualquer hora do dia ou da noite, fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade, tendo apenas de terminar a formação até ao último dia definido. Poderá estudar quando quiser e onde quiser, já que só necessita de ter um computador com acesso à internet para poder realizar a sua formação. Desta forma, é mais fácil conciliar a aprendizagem com as exigências da sua profissão, da sua família e da sua casa. A formação tem apoio de um e-formador ao qual poderá colocar as suas questões a qualquer momento no decorrer da formação. No decorrer da formação irá contar com material multimédia interativo para efetuar o estudo. Esta formação encontra-se estruturada por unidades e  terá elementos de validação do conhecimento, que têm como objetivo a atribuição de uma nota final na formação. Esta estrutura tem a  finalidade de apresentar uma linha contínua de aprendizagem, com uma determinada duração, que é feita ao ritmo do e-aluno. O material auxiliar é uma rica biblioteca que está em contínua evolução, sendo assim, poderá conter artigos, vídeos, áudio, links, livros, com a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir que permitem uma ligação permanente à formação.
A FormaçãOnline® é uma entidade formadora certificada, visto que, nos foram reconhecidos pela DGERT  os recursos e capacidades técnicas e organizativas necessárias para desenvolver os processos associados à execução de formação nas áreas em que desenvolvemos a nossa oferta formativa. Tendo, desta forma, sido validada a nossa atuação especializada, as competências técnicas dos formadores e a adequação dos nossos objetivos e conteúdos de formação. A conclusão da formação com aproveitamento implica a obtenção de um certificado de formação profissional, com o reconhecimento da FormaçãOnline.
Esta formação não exige qualquer conhecimento prévio do tema.
Para frequentar esta formação é necessário ter acesso a um computador, com ligação estável à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Firefox, Safari, Microsoft Edge ou Internet Explorer. Não necessita de instalar programas no seu computador para poder aceder à formação. Para aceder à plataforma basta ter o e-mail e a respetiva senha, criados aquando da realização da inscrição.